A Câmara Municipal de Eliseu Martins, Piauí, Brasil promoveu uma importante reunião entre vereadores e a equipe técnica responsável pelo projeto de Regularização Fundiária, com o objetivo de discutir estratégias e fortalecer ações voltadas à garantia de segurança jurídica e cidadania para as famílias do município.
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Autoridades e representantes da pesca artesanal de Eliseu Martins participaram de reunião para discutir políticas públicas, valorização da categoria e fortalecimento da atividade pesqueira no município.
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Durante as sessões ordinárias do mês de abril, a Câmara Municipal de Eliseu Martins discutiu e votou importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população.
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Representantes da Câmara Municipal de Eliseu Martins participam da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, com foco na qualificação e no fortalecimento do legislativo.
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A Câmara Municipal de Eliseu Martins deu mais um passo importante rumo ao fortalecimento de sua estrutura, com o recebimento da ordem de serviço para a construção do anexo da Casa Legislativa.
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Vereadores de Eliseu Martins participaram de reunião com a CONAB, o deputado Hélio Rodrigues e o superintendente estadual, Dr. Danilo, para discutir projetos voltados ao fortalecimento da economia local e apoio aos produtores.
Leia maisA Câmara de Eliseu Martins assinou o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2026 para prorrogar os serviços de assessoria jurídica especializada. O vínculo com a empresa Julie Maciel Sociedade Individual de Advocacia foi estendido por dois meses, com vigência até 30 de junho de 2026. O ato foi formalizado por Idelson Pereira Costa e Julie Ellen Maciel Cezar em 30 de abril de 2026. A medida, originada de processo de inexigibilidade, mantém as demais cláusulas contratuais inalteradas para garantir suporte técnico ao legislativo. Esta publicação reforça a transparência pública sob o identificador oficial Id:0B62267EOF8B73F5.
A Câmara de Eliseu Martins apresentou o Indicativo de Projeto de Lei nº 002/2026, que autoriza o transporte gratuito para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta assegura o deslocamento para tratamentos e terapias, independentemente de o beneficiário possuir convênio médico particular. O benefício é estendido a acompanhantes e prioriza horários e rotas que atendam às necessidades específicas dos pacientes. Assinado pelos vereadores Gabriella Alves, José Rildo Júnior e Risolene Brito, o texto destaca que o autismo exige acompanhamento contínuo. A iniciativa fundamenta-se na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA para superar dificuldades logísticas das famílias.
A Câmara Municipal de Eliseu Martins formalizou o Pedido de Providência nº 03/2026, solicitando ao Poder Executivo a recuperação urgente da estrada da Pitombeira. A proposta, protocolada em 23 de abril de 2026, visa garantir melhores condições de acesso e trafegabilidade na região. O requerimento é assinado pelos vereadores Risolene Borges de Brito, Gabriella Almeida Alves e José Rildo Gomes Silva Júnior. A iniciativa reforça o papel fiscalizador e propositivo do legislativo na busca por melhorias na infraestrutura rural do município. O documento segue agora para análise e execução por parte da prefeitura municipal.
No dia 27 de março de 2026, a Câmara Municipal de Eliseu Martins realizou sessão ordinária sob a presidência de Idelson Pereira Costa. O plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 01/2026, que institui o projeto "Março da Mulher" no calendário oficial de eventos do município. Durante os trabalhos, vereadores discutiram a importância do papel fiscalizador do legislativo e exaltaram iniciativas como o "Projeto Mais Genética" para o desenvolvimento rural. Também foram apresentados resultados de fiscalizações no transporte escolar e convites para festejos locais, como o do bairro Baeta. A ata da sessão anterior foi lida e aprovada, reforçando a transparência dos atos legislativos municipais.
A Câmara Municipal de Eliseu Martins apresentou o Projeto de Resolução nº 001/2026, que dispõe sobre o reajuste salarial para cargos em comissão. A proposta fixa a remuneração de tesoureiro e controlador no valor equivalente a um salário mínimo e meio (R$ 2.431,50). O texto assegura a revisão anual dos vencimentos, mantendo inalteradas as atribuições das funções contempladas. Assinado pela mesa diretora em 25 de março de 2026, o projeto observa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida visa adequar a estrutura administrativa do legislativo municipal, entrando em vigor na data de sua publicação.
