Câmara Municipal de Eliseu Martins realiza Sessão Ordinária com apresentação de importantes matérias legislativas
Durante a Sessão Ordinária realizada nesta data, vereadores de Eliseu Martins discutiram matérias importantes para o planejamento e o desenvolvimento do município.
A Câmara Municipal de Eliseu Martins realizou, nesta data, mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal, reunindo os vereadores da Casa para discussão e apreciação de importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município.
Durante os trabalhos legislativos, foi apresentado o Projeto de Lei nº 03/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento fundamental para o planejamento das ações e investimentos da administração pública municipal. Também foi apresentada a indicação de Projeto de Lei que autoriza a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município, iniciativa que representa um importante avanço na garantia de segurança jurídica e no fortalecimento da cidadania para diversas famílias.
Além das matérias apresentadas, os parlamentares debateram temas relevantes relacionados ao desenvolvimento urbano, social e administrativo de Eliseu Martins, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com o diálogo, a transparência e a busca constante por melhorias para a população.
A Sessão Ordinária reafirma a importância do trabalho legislativo na construção de políticas públicas e ações que contribuem diretamente para o crescimento e o futuro do município.
A Câmara Municipal de Eliseu Martins segue atuando de forma responsável e comprometida, acompanhando as demandas da população e trabalhando em favor do desenvolvimento da cidade e do bem-estar dos cidadãos.
