Câmara Municipal de Eliseu Martins

Ata da Sessão Ordinária do Dia 26/03/2021: por NONATO BORGES — última modificação 12/05/2021 14h33
- Votação do Projeto de Lei 22/2021, que trata da reestruturação do CAPS-FUNDEB; - Projeto de Lei 03/2021, de 25/03/2021 - que autoriza o poder executivo a antecipar feriados municipais por conta da situação pandêmica; - Projeto de Lei 04/2021, de 25/03/2021 - que autoriza o poder executivo através da SASC a doação de bens apreendidos à população carente; - Pedidos de Providência: 09/2021, Vereador Ricardo de Sousa Estrela; 10 e 11, Vereador Ricardo Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2021
Ata da Sessão Ordinária do dia 23/09/2021: por NONATO BORGES — última modificação 11/12/2021 11h32
Projetos de Lei 08/2021 e pedidos de providência 044, 045, 046, 047, 048 e 049 - Oséas; 050 e 051 - Ricardo Estrela; 052 e 053 - João Luis Dias.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2021
Ata da Sessão Ordinária do dia 28/10/2021: por NONATO BORGES — última modificação 11/12/2021 11h35
Aprovação da Ata Anterior e Pedidos de Providência 054, 055, 056, 057, 058, 059 e Projetos de Lei 10/2021, 11/2021 e 13/2021. Debates a respeito da cooperativa para criação de peixes. - Regularização do sinal de TV - Construção de quebra-molas na localidade Coroatá
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2021
Aviso de Dispensa n° 001-2024.pdf: por NONATO BORGES — última modificação 12/07/2024 16h38
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Carta Convite nº 001/2018: por NONATO BORGES — última modificação 15/05/2018 16h46
Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina) a veículo automotor pertencente a essa Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Código Tributário Municipal: por NONATO BORGES — última modificação 16/12/2021 16h18
Projeto de Lei que cria o Código Tributário Municipal enviado pelo Executivo para apreciação pela Câmara Municipal EDITADO EM 16/12/2021 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (2021) DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS: http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4457/DM_4457_151_Eliseu_Martins_Lei_381-21_Codigo_Tributario_pag_230-253.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal
CONCILIAÇAO BANCARIA.pdf: por NONATO BORGES — última modificação 02/04/2018 16h06
Localizado em Transparência / … / 2018 / Janeiro
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA.pdf: por NONATO BORGES — última modificação 02/04/2018 16h08
Localizado em Transparência / … / 2018 / Fevereiro
Conciliação Bancária.pdf: por NONATO BORGES — última modificação 22/01/2019 11h45
Localizado em Transparência / … / 2018 / Novembro
DEMONST DA DESPESA (1).pdf: por NONATO BORGES — última modificação 07/02/2018 09h17
Localizado em Transparência / … / 2015 / Setembro

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 48

Resultado da busca por lei