Câmara Municipal de Eliseu Martins

Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 12/04/2022
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
INEXIGIBILIDADE 001-2022: por NONATO BORGES — última modificação 06/07/2022 00h38
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2022
Legislativo: por NONATO BORGES — publicado 21/05/2021
Projetos de Lei apresentados por membros do Legislativo.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei
LEI 01.2018.pdf: por NONATO BORGES — última modificação 20/12/2018 09h58
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo para a Câmara Municipal de Eliseu Martins - PI e dá outras providências (Sanção Tácita)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica: por NONATO BORGES — última modificação 08/02/2018 10h29
Lei Orgânica do Município de Eliseu Martins - PI
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica do Município de Eliseu Martins - PI: por NONATO BORGES — última modificação 05/02/2018 14h57
Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 11h09
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Licitação PP 001-2023 (Aquisição de Combustíveis para veículos automotores da Câmara Municipal): por NONATO BORGES — última modificação 09/03/2023 16h06
Localizado em Transparência / … / 2023 / MARÇO
Novo Portal da Câmara Municipal: por Iranildo de Brito — última modificação 05/02/2018 16h50
Um portal totalmente reformulado e dentro dos critérios exigidos pela Legislação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ofício de Encaminhamento da LDO 2024 para o Legislativo: por NONATO BORGES — última modificação 25/05/2023 16h24
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROJETO DE LEI - LDO 2024

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