Câmara Municipal de Eliseu Martins

Projeto de Lei 012023 Ricardo Estrela.pdf: por NONATO BORGES — última modificação 02/03/2023 15h11
Localizado em Transparência / … / 2023 / FEVEREIRO
PROJETO DE LEI 062024 SUBSIDIO DOS VEREADORES20240819_10103854.pdf: por NONATO BORGES — última modificação 19/08/2024 15h43
Localizado em Transparência / … / 2024 / AGOSTO
LEI 01.2018.pdf: por NONATO BORGES — última modificação 20/12/2018 09h58
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo para a Câmara Municipal de Eliseu Martins - PI e dá outras providências (Sanção Tácita)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 12/04/2022
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 11h09
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Código Tributário Municipal: por NONATO BORGES — última modificação 16/12/2021 16h18
Projeto de Lei que cria o Código Tributário Municipal enviado pelo Executivo para apreciação pela Câmara Municipal EDITADO EM 16/12/2021 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (2021) DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS: http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4457/DM_4457_151_Eliseu_Martins_Lei_381-21_Codigo_Tributario_pag_230-253.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Projeto de Lei 01/2021: por NONATO BORGES — última modificação 21/05/2021 15h36
De autoria do Vereador José Rildo Gomes Silva Júnior, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Eliseu Martins - PI e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação físicas e mentais no âmbito do município de Eliseu Martins mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei / Legislativo
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 11h09
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA: por NONATO BORGES — última modificação 11/11/2022 12h51
EDITAL Nº 001/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Localizado em Transparência / … / 2022 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 11h10
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 48

Resultado da busca por lei