Câmara Municipal de Eliseu Martins

Projeto de Lei 010/2023 - LDO 2024: por NONATO BORGES — última modificação 25/05/2023 16h25
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROJETO DE LEI - LDO 2024
Lei Orgânica: por NONATO BORGES — última modificação 08/02/2018 10h29
Lei Orgânica do Município de Eliseu Martins - PI
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 11h09
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município de Eliseu Martins - PI: por NONATO BORGES — última modificação 05/02/2018 14h57
Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projetos de Lei: por NONATO BORGES — publicado 21/05/2021
Nesta seção estão dispostos os Projetos de Lei apresentados pelos Legislativo e Executivo e apreciados pela Câmara.
Localizado em Transparência
Anexo IX: por NONATO BORGES — última modificação 25/05/2023 16h35
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROJETO DE LEI - LDO 2024
Ata da Sessão Ordinária do Dia 26/03/2021: por NONATO BORGES — última modificação 12/05/2021 14h33
- Votação do Projeto de Lei 22/2021, que trata da reestruturação do CAPS-FUNDEB; - Projeto de Lei 03/2021, de 25/03/2021 - que autoriza o poder executivo a antecipar feriados municipais por conta da situação pandêmica; - Projeto de Lei 04/2021, de 25/03/2021 - que autoriza o poder executivo através da SASC a doação de bens apreendidos à população carente; - Pedidos de Providência: 09/2021, Vereador Ricardo de Sousa Estrela; 10 e 11, Vereador Ricardo Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2021
PROJETO DE LEI - LDO 2024: por NONATO BORGES — publicado 25/05/2023
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2023
Projeto de Lei 032023 Rildo Junior20230302_08431039.pdf: por NONATO BORGES — última modificação 02/03/2023 15h14
Localizado em Transparência / … / 2023 / FEVEREIRO
Projeto de Lei 022023 Rildo Junior20230302_08384950.pdf: por NONATO BORGES — última modificação 02/03/2023 15h12
Localizado em Transparência / … / 2023 / FEVEREIRO

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